Justiça dos EUA volta a proibir pessoas com HIV nas Forças Armadas; decisão ignora avanços científicos

Uma decisão da Corte de Apelações dos Estados Unidos reacendeu o debate sobre discriminação e saúde pública nesta semana. Por unanimidade, o tribunal restabeleceu uma política que permite ao Exército americano barrar o alistamento de pessoas que vivem com HIV, derrubando uma liminar anterior que suspendia a proibição.

A decisão baseia-se no argumento de que os militares possuem uma “base racional” para manter padrões médicos rígidos. Segundo os juízes, o objetivo é garantir que os soldados não enfrentem complicações de saúde que possam comprometer missões ou aumentar custos operacionais.

Ciência vs. Estigma

A sentença vai na contramão dos avanços médicos das últimas décadas. Com o tratamento antirretroviral (TARV), o HIV deixou de ser uma sentença de morte para se tornar uma condição crônica controlável. Hoje, o consenso científico — reforçado por órgãos como o NIH (Instituto Nacional de Saúde) — é que pessoas em tratamento mantêm a carga viral indetectável, o que elimina o risco de transmissão.

“A decisão prioriza o preconceito em detrimento da realidade médica”, afirmou Gregory Nevins, advogado da Lambda Legal, organização que moveu o processo original. “A ciência moderna já provou que o HIV é tratável. Pessoas com carga viral indetectável podem servir em qualquer lugar sem limitações.”

“Decisão Irracional”

O caso chegou aos tribunais em 2022, após três candidatos terem o alistamento negado devido à sorologia. Para os advogados de defesa, a proibição do Departamento de Defesa (DoD) é “completamente descabida e v n***”**, pois ignora que militares que já estão na ativa e contraem o vírus continuam servindo normalmente.

Enquanto países como o Reino Unido e a Austrália já permitem inclusive que pessoas com HIV doem sangue sob certas condições, os EUA mantêm uma barreira que especialistas classificam como baseada em desinformação. Dados do Terrence Higgins Trust apontam que 74% das pessoas que vivem com o vírus ainda sofrem estigma, e decisões como esta reforçam o isolamento dessa população.

Fonte: PinkNews