Parlamento Europeu vota a favor da proibição da terapia de conversão em toda a UE

O Parlamento Europeu votou a favor de uma proposta de proibição em toda a UE da chamada ” terapia de conversão “, numa vitória para os direitos LGBTQ+.

A votação, que ocorreu em 29 de abril, está agora sendo encaminhada à Comissão Europeia, o principal órgão executivo da UE que pode introduzir a legislação.

A questão foi debatida após uma petição da Iniciativa de Cidadania Europeia. A petição em questão contava com mais de 1,2 milhão de assinaturas, coletadas desde 2024, em apoio à proibição da terapia de conversão.

Antes da votação, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) realizou um debate sobre o tema no início desta semana. O debate resultou num apelo do comité para uma aplicação mais rigorosa da Estratégia da União Europeia para a Igualdade LGBTIQ+ 2026-2030, bem como para a proibição da terapia de conversão em toda a UE.

Em um comunicado divulgado em 29 de abril, o presidente do CESE, Séamus Boland, afirmou: “Essas chamadas práticas ou terapias de conversão não são apenas prejudiciais, mas também constituem uma profunda violação da dignidade humana e dos direitos fundamentais”.

Ele prosseguiu: “Sejamos absolutamente claros: não há nada para consertar ou curar. O que precisa mudar não são as pessoas, mas os sistemas, as atitudes e as estruturas que lhes negam a dignidade.”

Terapia de conversão é um termo amplo que se refere a diversas práticas que tentam mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa.

Pesquisas sugerem que a terapia de conversão ocorre em todo o mundo e pode variar de formas de “terapia da fala” a abuso físico ou “terapia de aversão”.

A terapia de conversão já é proibida em sete países da UE, incluindo França, Alemanha, Espanha, Portugal, Bélgica, Grécia e Malta. Este último foi o primeiro a proibir a prática, em 2016.

A maioria das organizações médicas considera a terapia de conversão uma prática pseudocientífica e prejudicial. A Associação Americana de Psiquiatria (APA) a descreveu como “nociva” e instruiu seus membros a “se absterem de tentativas” de mudar a orientação sexual de uma pessoa.

Estudos demonstraram que pessoas submetidas à terapia de conversão apresentam um risco aumentado de ideação suicida.

Fonte: PinkNews