Senegal promulga lei que dobra pena por relação homoafetiva

O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, promulgou uma polêmica lei que dobra as penas de prisão para quem praticar relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. A punição passa de um a cinco anos de prisão, como é atualmente, para entre cinco e dez anos. O texto já havia sido aprovado pelo Parlamento.

Segundo noticiaram os meios de comunicação locais nesta terça-feira (31/03), a nova legislação foi publicada no diário oficial do Senegal na véspera, após a assinatura de Faye, apesar dos apelos contrários por parte de organismos internacionais e organizações de direitos humanos, como as Nações Unidas ou a Human Rights Watch (HRW).

O texto descreve relações homossexuais como “atos contra a natureza”. Também aumenta as multas – que podem chegar ao equivalente a mais de R$ 90 mil, em comparação aos atuais R$ 13 mil – e persegue os considerados culpados de “apologia” à homossexualidade.

Poderá ainda ser punida qualquer pessoa que acuse outra de atos homossexuais “sem provas”.

Mais de 30 dos 54 países africanos criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. O Senegal agora se junta a Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem incluir 10 ou mais anos de prisão. Na Somália, em Uganda e na Mauritânia, o crime pode ser punido com a pena de morte.

Manifestações em apoio à nova lei foram organizadas antes da votação no Parlamento por grupos que promovem valores islâmicos. A polícia reprimiu supostos homossexuais, prendeu pelo menos uma dúzia de pessoas e criou um clima de medo para a comunidade LGBTQIA+.

A lei foi aprovada pelos legisladores por 135 votos a favor, contra três abstenções e nenhum voto contra. A proposta cumpre uma promessa de campanha do primeiro-ministro, Ousmane Sonko, que pediu o seu debate no Parlamento.

Fonte DW